Abuso de menores e negligência

O abuso de menores compreende os maus tratos, a lesão física ou mental e o abuso sexual. A negligência ou o abandono de uma criança consiste na falta de alimentação adequada, vestuário, refúgio ou carinho.

A título informativo, mais de um milhão de crianças sofrem de abusos ou descuidos nos Estados Unidos, todos os anos. Aproximadamente 20 % das que são vítimas de abusos físicos sofrem lesões permanentes e cerca de 1200 morrem anualmente. A maioria são menores de 5 anos, das quais quase 50 % são menores de 1 ano. Estima-se que 200 000 crianças são vítimas de abusos sexuais todos os anos. Um adulto que abusa sexualmente de uma criança, ou a força, muitas vezes está ligado a ela, sendo geralmente um parente próximo. O contacto sexual entre uma criança e um parente consanguíneo constitui um incesto.

Aproximadamente 25 % dos casos de abuso e abandono afectam crianças menores de 2 anos e de ambos os sexos. O abandono é provavelmente de 10 a 15 vezes mais frequente que o abuso, embora em geral tenham lugar simultaneamente. O abandono é 12 vezes mais frequente nas crianças que vivem na pobreza.

Causas

O abuso pode produzir-se quando os pais ou substitutos não podem controlar os seus impulsos. Quatro factores podem aumentar as possibilidades dessa perda de controlo.

  • O pai pode ter problemas psiquiátricos, como uma perturbação da personalidade ou baixa auto-estima, ou pode abusar de medicamentos ou de álcool.
  • A criança pode ser diferente das outras (irritável, exigente, hiperactiva ou incapacitada).
  • O apoio emocional da família, dos vizinhos ou dos amigos pode ser inadequado.
  • Possibilidade de uma crise pela perda de dinheiro ou de trabalho.

O abandono muitas vezes produz-se em famílias problemáticas. O abuso de medicamentos ou de álcool ou alguma doença crónica podem gerar problemas económicos, tendo como consequência uma alimentação, cuidados e atenção totalmente inadequados para a criança. O abandono de um dos pais pode derivar na negligência do outro.

Sintomas e diagnóstico

O abuso pode produzir mudanças de comportamento visíveis na criança e no adulto que abusa dela. Por exemplo, um pai pode parecer indiferente, inclusive quando a criança está ferida de forma evidente, ou pode ter pouca vontade de explicar ao médico ou aos amigos como se deu a lesão. Além disso, a descrição pode variar em cada relato. A lesão pode ser insólita para a idade da criança.

Uma criança que sofre de abusos reiterados pode mostrar fisicamente sinais de lesões novas e antigas. As contusões, as queimaduras, as feridas ou as esfoladelas muitas vezes são evidentes. As queimaduras de cigarros são visíveis nos braços e nas pernas. As lesões graves na boca, olhos, cérebro ou noutros órgãos internos podem ter-se produzido e, contudo, não serem visíveis. A criança também pode ter indícios de ossos fracturados.

Uma criança que sofreu abusos sexuais poderá apresentar dificuldades para caminhar ou sentar-se, por alguma lesão física. Pode manifestar-se uma infecção urinária, uma secreção vaginal ou uma doença de transmissão sexual. Muitas vezes, contudo, não existe lesão física aparente. Preferencialmente a criança torna-se irritável ou receosa ou pode dormir irregularmente. Como a vítima pode encontrar-se sob ameaça se contar a alguém o que aconteceu, os médicos, a polícia e os familiares podem ter dificuldades para ter conhecimento, através dela, do que se passou.

Uma criança abandonada pode ter aspecto de estar mal alimentada, cansada, suja ou carecer de roupa apropriada. Em casos extremos, pode viver sozinha ou com os irmãos, sem a vigilância de um adulto. Em alguns casos, as crianças abandonadas morrem de fome ou por exposições diversas.

Pode acontecer que um pai não se preocupe com cuidados preventivos dentários ou de saúde do filho, quer sejam vacinas ou exames médicos de rotina. O pai também pode demorar a consultar o pediatra quando a criança está doente.

Um bebé abandonado ou que sofreu abusos, em geral, não se desenvolve física ou emocionalmente numa proporção normal. (Ver secção 23, capítulo 257) Os bebés privados de carinho familiar podem parecer impassíveis ou indiferentes ao que os rodeia. Podem receber um diagnóstico equivocado de atraso mental ou de uma doença orgânica. A sociabilidade e a facilidade verbal podem ver-se afectadas por uma atenção insuficiente. Uma criança pode parecer desconfiada, tímida e extremamente impaciente por agradar aos adultos. Os mais crescidos podem deixar de assistir às aulas regularmente ou podem ter um mau rendimento escolar. Surgem problemas de relação com outros companheiros de turma ou com os professores.

Tratamento

Uma criança que foi vítima de abuso ou que foi abandonada pode necessitar hospitalização. Os membros dos serviços sociais avaliam a situação familiar. Em muitos países, uma equipa de saúde, integrada por um assistente social, um psiquiatra e um pediatra, programa e proporciona cuidados à criança e à família.

Os médicos e enfermeiras devem, por exigência legal, denunciar rapidamente os casos de abusos a menores ou em que se suspeite de abandono de uma criança; essa denúncia apresenta-se no serviço de protecção da zona. Os responsáveis pelo bem-estar de menores, sejam professores, amas, polícias ou o pessoal de assistência legal, requerem igualmente um relatório imediato. Encoraja-se, mas não se exige, que os cidadãos apresentem denúncias sobre qualquer tipo de abuso ou abandono de que tenham conhecimento ou suspeita.